Conteúdo do preparatório para o concurso da Polícia Militar MG

Lingua Portuguesa

  • Adequação conceitual/ Estudo e interpretação de textos de conteúdo literário ou informativo;
  • Seleção vocabular; Pertinência, relevância e articulação dos argumentos;
  • Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas, considerações acerca do léxico em uso, com observância aos critérios de emprego das variedades de língua padrão e não padrão;
  • Funções da linguagem na comunicação;
  • Ortografia e acentuação gráfica, conforme o novo acordo ortográfico Notações léxicas: divisão silábica, emprego do til e do hífen;
  • Pontuação;
  • Concordância verbal e nominal;
  • Emprego dos pronomes;
  • Uso das locuções prepositivas;
  • Crase;
  • Uso das conjunções;
  • Emprego dos advérbios;
  • Figuras de linguagem;
  • Domínio da expressão escrita (redação)

Noções de Direito Penal

  • Princípios Constitucionais do Direito Penal;
  • Da aplicação da lei penal;
  • Do crime;
  • Tentativa e consumação; Dolo e culpa; Excludentes de ilicitude e culpabilidade;
  • Da imputabilidade penal;
  • Das espécies de pena;
  • Infração penal: espécies;
  • Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
  • Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;
  • Concurso de pessoas;
  • Das Penas;
  • Crimes contra a pessoa;
  • Crimes contra o patrimônio;
  • Crimes contra a administração pública.

Noções de Direito Constitucional

  • Dos princípios fundamentais;
  • Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos);
  • Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios);
  • Da organização dos poderes (poder legislativo, poder executivo, poder judiciário);
  • Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública);
  • Da administração pública.

Noções de Direito Penal Militar

  • Aplicação da lei penal militar;
  • Do Crime;
  • Concurso de agentes;
  • Das penas principais;
  • Das Penas acessórias;
  • Ação penal;
  • Extinção da punibilidade;
  • Dos crimes militares em tempo de paz;
  • Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar;
  • Dos crimes contra o serviço e o dever militar;
  • Dos crimes contra a Administração Militar.

Direitos Humanos

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948;
  • Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. (Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 denovembro de 1969);
  • Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 1º, 3º ao 17, 197 ao 232;
  • Lei nº 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de raça e de cor;
  • Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências;
  • Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas: Art. 1º ao 15;
  • Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, Art. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 o 42 e 95 ao 118;
  • Lei Estadual nº 14.170, de 15 de janeiro de 2002, determina a imposição de sanções a pessoa jurídica 49 por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual;
  • Decreto nº 43.683, de 10 de dezembro de 2003, regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002;
  • Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos;
  • Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, Art. 1º ao 26.

Legislação Extravagante

  • Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03);
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89);
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90);
  • Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001);
  • Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06);
  • Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais – Lei Estadual 14.310/2002;
  • Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade;
  • Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos;
  • Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher: Art. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45.

Noções de Estatística

  • Visão Conceitual Básica ( População ou Universo; Amostragem x Amostra; Experimento Aleatório; Amostragem Aleatória; Método Estatístico);
  • Variáveis Aleatórias (A Variável Aleatória Discreta, A Variável Aleatória Contínua, A Variável Qualitativa);
  • Normas de Apresentação Tabular ( Modelo de uma Tabela; Séries/Tabelas Estatísticas; Tipos de Séries Estatísticas; Estudo elementar de uma série temporal; As variações percentuais).;
  • Medidas de Tendência Central (Média Aritmética, simples e ponderada; Propriedades da Média Aritmética; Vantagens da Média Aritmética; Desvantagens da Média Aritmética; Média Típica; Média Atípica; Mediana; Moda);
  • Análise e Interpretação Matemática de Gráficos Estatísticos (Gráfico de Colunas;Gráfico Pictórico;Gráfico de Setores; Gráfico de Linhas).